SINOPSE: Os Textos fazem uma análise dos princípios, leis e fundamentos da gestão escolar na atualidade. A primeira parte é uma discussão sobre o conceito de gestão democrática expresso nas principais leis educacionais. São tecidas algumas considerações acerca da relação entre trabalho e educação, especialmente com a influência da Teoria do Capital Humano. A segunda parte refere-se a uma análise crítica sobre a política de gestão e financiamento da educação no contexto da reforma do Estado e da reestruturação do modo de produção capitalista.